Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 29/08/2025
VT 110/2025
Ementa oficial
MENSAGEM N° 107/2025 REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 1116/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER DIRETRIZES PARA QUE O ESTADO DE ALAGOAS UTILIZE A FUNÇÃO EXTRAFISCAL DO ICMS PARA MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO DAS COOPERATIVAS QUE PRODUZEM LEITE NO ESTADO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA RETIRADA DE PAUTA
Desde 20/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 29/08/2025TRAMITANDO
- 02/09/2025TRAMITANDO
- 02/09/2025AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 02/09/2025MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 02/09/2025PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 02/09/2025AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 17/09/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 20/05/2026MATÉRIA COM VETO TOTAL AGUARDANDO VOTAÇÃO.
- 20/05/2026MATÉRIA RETIRADA DE PAUTA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026