Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 22/08/2025
PLO 1594/2025
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 99/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO ESTADO DE ALAGOAS À PREFEITURA DE PÃO DE AÇÚCAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM LEI.
Desde 23/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 22/08/2025TRAMITANDO
- 26/08/2025TRAMITANDO
- 26/08/2025AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 26/08/2025MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 26/08/2025PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 26/08/2025AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 02/09/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 10/12/2025PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 10/12/2025PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 23/02/2026MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM LEI.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

