Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 20/08/2025
PLO 1588/2025
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO VINCULANTE DA COMUNIDADE ESCOLAR NA ADOÇÃO DE REGIMES DE PROGRESSÃO ESCOLAR NO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DE ALAGOAS E VEDA SUA IMPLANTAÇÃO SEM DELIBERAÇÃO FAVORÁVEL DO CONSELHO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
Desde 22/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cibele Moura (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/08/2025TRAMITANDO
- 21/08/2025TRAMITANDO
- 21/08/2025AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 21/08/2025PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 26/08/2025PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 26/08/2025AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 28/08/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 04/09/2025PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 04/09/2025PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 14/10/2025AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 21/10/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 29/10/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 25/02/2026PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 03/03/2026MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 18/03/2026PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 18/03/2026PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 12/05/2026AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 22/10/2026MATÉRIA PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026