Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 12/08/2025
EMO 16/2025
Ementa oficial
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 2º, INCISO III, DO ART. 4º, § 3º E DO ART. 4º, § 6º, DO PROJETO DE LEI Nº 1390/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE CESSÃO ONEROSA DE DIREITO À NOMEAÇÃO ( NAMING RIGHTS) DE EVENTOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ESTADUAIS NO ÂMBITO DO ESTADO E ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
Desde 14/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cibele Moura (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/08/2025TRAMITANDO
- 14/08/2025TRAMITANDO
- 14/08/2025AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 14/08/2025MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 14/08/2025PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 14/08/2025AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026