Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 01/08/2025
IND 1904/2025
Ementa oficial
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE SE ABSTENHAM DE IMPLEMENTAR O REGIME DE PROGRESSÃO PARCIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS, EM ESPECIAL NO COLÉGIO ESTADUAL TIRADENTES, VISANDO À MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO E DOS PADRÕES DE EXCELÊNCIA EDUCACIONAL.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Desde 30/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Leonam (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/08/2025TRAMITANDO
- 30/07/2026TRAMITANDO
- 30/07/2026AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026