Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 24/07/2025
PLO 1541/2025
Ementa oficial
MENSAGEM N° 91/2025 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO DO VALOR DA OUTORGA, NO ATO DA RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS DE PERMISSÃO DECORRENTES DAS CONCORRÊNCIAS DA AMGESP N° 005/2009, DA AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS, E DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ARSAL N° 001/2013, DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
Desde 10/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 24/07/2025TRAMITANDO
- 06/08/2025TRAMITANDO
- 06/08/2025AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 06/08/2025PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 06/08/2025PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 06/08/2025AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 13/08/2025GABINETE DO PARLAMENTAR
- 02/12/2025TRAMITANDO
- 09/12/2025PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 10/12/2025PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026