Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 09/07/2025
PLO 1528/2025
Ementa oficial
ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA OS PARÁGRAFOS 1°-B E 1°-C, DO ARTIGO 1° DA LEI ESTADUAL N° 5.887, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: TRAMITANDO
Desde 05/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 09/07/2025TRAMITANDO
- 05/08/2025TRAMITANDO
- 06/08/2025AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 06/08/2025PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 06/08/2025PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 06/08/2025AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 12/08/2025PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
- 21/08/2025MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM LEI.
- 05/08/2026TRAMITANDO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026