Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 01/07/2025
PLO 1526/2025
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PORTADORES DE DOENÇA CELÍACA OU DEMAIS DESORDENS RELACIONADAS AS GLÚTEN-DRGS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Desde 21/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mesaque Padilha (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/07/2025TRAMITANDO
- 06/08/2025TRAMITANDO
- 06/08/2025AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 06/08/2025PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 06/08/2025PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 06/08/2025AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 02/09/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 10/09/2025PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 23/09/2025PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 21/10/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 11/11/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 25/11/2025PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 02/12/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 02/12/2025PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 02/12/2025PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 14/04/2026AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 21/05/2026MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026