Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 25/06/2025
IND 1898/2025
Ementa oficial
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, PAULO DANTAS, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE ALAGOAS - SEFAZ/AL, A SRA. RENATA DOS SANTOS, PARA INDICAR A NECESSIDADE DE REVISÃO DA POLÍTICA TRIBUTÁRIA APLICADA ÀS OPERAÇÕES DE REVENDA DE VEÍCULOS USADOS, ESPECIFICAMENTE QUANTO Á CARAGA DE ICMS INCIDENTE SOBRE O SETOR NO ESTADO DE ALAGOAS.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Desde 26/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dudu Ronalsa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/06/2025TRAMITANDO
- 26/05/2026TRAMITANDO
- 26/05/2026AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

