Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 17/06/2025
PLO 1503/2025
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO EM SUGADORES DE PISCINA, OBJETIVANDO A SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE ACIDENTES.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA APROVADA AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Desde 10/11/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Flávia Cavalcante (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/06/2025TRAMITANDO
- 18/06/2025TRAMITANDO
- 18/06/2025AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 18/06/2025MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 25/06/2025PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 25/06/2025AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 03/09/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 02/12/2025PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 10/12/2025AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 17/12/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 17/12/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 20/05/2026PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 10/06/2026MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 01/09/2026PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 03/09/2026PARECER AGUARDANDO LEITURA E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
- 13/10/2026PARECER APROVADO, PL AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
- 10/11/2026MATÉRIA APROVADA AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026