Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 16/06/2025
PLO 1499/2025
Ementa oficial
RECONHECE O FESTIVAL DE INVERNO DE ÁGUA BRANCA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS E O INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO E DE EVENTOS OFICIAIS DO ESTADO DE ALAGOAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Desde 31/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Carla Dantas (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/06/2025TRAMITANDO
- 16/06/2025TRAMITANDO
- 16/06/2025AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 16/06/2025PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 16/06/2025PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 16/06/2025AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 02/09/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 10/09/2025PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 02/10/2025PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 05/03/2026AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 31/03/2026MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

