Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 11/06/2025
PLO 1484/2025
Ementa oficial
MENSAGEM N°68/2025 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO ESCOLA 10 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A PREMIAR OS MUNICÍPIOS QUE ATINGIREM AS METAS ESTABELECIDAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-SEDUC COM BASE NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-IDEB E NO SISTEMA DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL DE ALAGOAS-SAVEAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM LEI.
Desde 17/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 11/06/2025TRAMITANDO
- 11/06/2025TRAMITANDO
- 11/06/2025AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 11/06/2025PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 11/06/2025PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 11/06/2025AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 04/09/2025PARECER EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PERTINENTES
- 30/09/2025AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 17/10/2025MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM LEI.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

