Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 05/06/2025
PLO 1467/2025
Ementa oficial
ALTERA O INCISO I, ALÍNEA "A" E O INCISO II, ALÍNEAS "C", "D" E "E" DO ART. 2º, BEM COMO INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 4º E MODIFICA O ART. 5º DA LEI 5.746/1995, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO E REGISTROS DE DETETIVES PROFISSIONAIS E ESTABELECIMENTOS QUE SE DEDIQUEM À COLETA DE INFORMAÇÕES RESERVADAS OU CONFIDENCIAIS, PARA USO DE TERCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
Desde 14/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Leonam (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/06/2025TRAMITANDO
- 11/06/2025TRAMITANDO
- 11/06/2025AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 11/06/2025PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 11/06/2025PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 11/06/2025AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 04/09/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 02/12/2025PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 04/03/2026AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 14/05/2026MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026