Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 19/05/2025
PLC 104/2025
Ementa oficial
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 29, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA SANCIONADA COMO LEI COMPLEMENTAR.
Desde 09/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 20/05/2025TRAMITANDO
- 20/05/2025AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 20/05/2025MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 21/05/2025MATÉRIA ENVIADA ÀS COMISSÕES P/ EMISSÃO DE PARECER.
- 03/09/2025AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 09/09/2025PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
- 10/09/2025PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 02/12/2025AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 09/12/2025MATÉRIA SANCIONADA COMO LEI COMPLEMENTAR.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

