Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 22/04/2025
PLO 1410/2025
Ementa oficial
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ALAGOAS A CRIAR O PROGRAMA ESTADUAL "SISTEMINHA ALAGOANO DE PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL" COM BASE NO MODELO DESENVOLVIDO PELA EMBRAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
Desde 02/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fátima Canuto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/04/2025TRAMITANDO
- 23/04/2025TRAMITANDO
- 23/04/2025AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 23/04/2025PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 23/04/2025PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 23/04/2025AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 09/09/2025PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 07/10/2025PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 17/06/2026AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 02/09/2026MATÉRIA PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

