Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 16/04/2025
REQ 1035/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER À MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ACERCA DA APLICABILIDADE DA LEI Nº 8.478, DE 26 DE JULHO DE 2021, QUE INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA "LIBERDADE PARA MENSTRUAR" NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Desde 19/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cibele Moura (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/04/2025TRAMITANDO
- 19/05/2026TRAMITANDO
- 19/05/2026AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

