Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 15/04/2025
PLO 1409/2025
Ementa oficial
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA CULTURA POUPULAR E DO ARTESANATO ALAGOANO FOCUARTE.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MAT. COM SANÇÃO TÁCITA E PROMULGADA PELO PRESIDENTE
Desde 02/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fátima Canuto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/04/2025TRAMITANDO
- 22/04/2025TRAMITANDO
- 22/04/2025AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 22/04/2025MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 22/04/2025PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 22/04/2025AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 09/09/2025PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 02/07/2026MAT. APROVADA E ENVIADA AO GOVERNADOR P/ SANÇÃO OU VETO
- 02/09/2026MAT. COM SANÇÃO TÁCITA E PROMULGADA PELO PRESIDENTE
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 27/10/2026