Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 15/04/2025
PLO 1408/2025
Ementa oficial
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO POVO DO ESTADO DE ALAGOAS O CONJUNTO DE AÇÕES DE SALVAGUARDA DA FOCUARTE
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Desde 13/01/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fátima Canuto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/04/2025TRAMITANDO
- 23/04/2025TRAMITANDO
- 23/04/2025AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 23/04/2025PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 23/04/2025PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 23/04/2025AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 17/09/2025PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 24/09/2025AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 15/12/2025AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 13/01/2026MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026