Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 15/04/2025
PLO 1405/2025
Ementa oficial
MENSAGEM N°31/2025 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ''ALTERA A LEI ESTADUAL N°8.358, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA INSTITUIR A UNIDADE REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO ''BLOCO D'' NO ESTADO DE ALAGOAS; DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ESTRUTURA DE GOVERNANÇA DA UNIDADE REGIONAL DE SANEAMENTO - BLOCO D, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: VETO SOBRE A PROPOSIÇÃO MANTIDO
Desde 19/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 15/04/2025TRAMITANDO
- 15/04/2025TRAMITANDO
- 15/04/2025AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 15/04/2025MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 15/04/2025PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 15/04/2025AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 28/05/2025PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 28/05/2025PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
- 03/06/2025AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 18/06/2025PARECER PELA REJEIÇÃO DA EMENDA
- 24/09/2025AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 21/10/2025MATÉRIA SANCIONADA COM VETO PARCIAL
- 19/11/2025VETO SOBRE A PROPOSIÇÃO MANTIDO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

