Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 09/04/2025
PLO 1399/2025
Ementa oficial
TORNA OBRIGATÓRIA Á IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE PRESTAM ATENDIMENTO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU FRAGILIDADES COGNITIVAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MAT. APROVADA E ENVIADA AO GOVERNADOR P/ SANÇÃO OU VETO
Desde 14/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cibele Moura (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/04/2025TRAMITANDO
- 10/04/2025TRAMITANDO
- 10/04/2025AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 10/04/2025MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 10/04/2025PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 10/04/2025AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 28/05/2025AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 29/05/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 03/06/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 02/12/2025PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 04/12/2025AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 17/12/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 18/03/2026PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 09/04/2026MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 19/05/2026PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 20/05/2026PARECER AGUARDANDO LEITURA E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
- 17/06/2026PARECER APROVADO, PL AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
- 14/10/2026MAT. APROVADA E ENVIADA AO GOVERNADOR P/ SANÇÃO OU VETO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026

