Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 08/04/2025
PLC 103/2025
Ementa oficial
ALTERA O § 1º DO ART. 45 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1996.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA SANCIONADA COMO LEI COMPLEMENTAR.
Desde 22/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 08/04/2025TRAMITANDO
- 09/04/2025TRAMITANDO
- 09/04/2025AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 09/04/2025MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 09/04/2025PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 09/04/2025AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 20/05/2025PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
- 06/08/2025AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 22/08/2025MATÉRIA SANCIONADA COMO LEI COMPLEMENTAR.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

