Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 04/04/2025
VP 68/2025
Ementa oficial
MENSAGEM N°29/2025 REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N°809/2024 QUE ''ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CENTROS DE CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO PARA HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO ESTADO DE ALAGOAS''.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: VETO PARCIAL MANTIDO PELOS PARLAMENTARES DA ASSEMBLEIA.
Desde 14/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 04/04/2025TRAMITANDO
- 08/04/2025TRAMITANDO
- 08/04/2025AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 08/04/2025MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 08/04/2025PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 08/04/2025AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 30/04/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 08/05/2025PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO
- 13/05/2025TRAMITANDO
- 14/05/2025VETO PARCIAL MANTIDO PELOS PARLAMENTARES DA ASSEMBLEIA.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026