Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 01/04/2025
PLO 1376/2025
Ementa oficial
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PORTO DE PEDRAS E REGIÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM LEI.
Desde 26/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mesaque Padilha (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/04/2025TRAMITANDO
- 02/04/2025TRAMITANDO
- 02/04/2025AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 02/04/2025MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 02/04/2025PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 02/04/2025AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 02/06/2025PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 06/08/2025AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 26/08/2025MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM LEI.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

