Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 01/04/2025
PLO 1374/2025
Ementa oficial
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL O ''OFÍCIO DAS CASAS DE FARINHA NO ESTADO DE ALAGOAS'', ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO NO ÂMBITO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, E DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS SIMPLIFICADOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA SUAS ATIVIDADES.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI COM VETO PARCIAL .
Desde 11/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Andre Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/04/2025TRAMITANDO
- 01/04/2025TRAMITANDO
- 01/04/2025AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 01/04/2025MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 01/04/2025PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 01/04/2025AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 01/07/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 05/08/2025PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 21/08/2025PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 24/09/2025AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 26/11/2025AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 11/03/2026MATÉRIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI COM VETO PARCIAL .
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026