Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 27/03/2025
PLO 1362/2025
Ementa oficial
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À ECONOMIA DO MAR NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Desde 20/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Bebeto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/03/2025TRAMITANDO
- 01/04/2025TRAMITANDO
- 01/04/2025AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 01/04/2025PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 01/04/2025PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 01/04/2025AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 29/04/2025GABINETE DO PARLAMENTAR
- 06/05/2025PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 20/05/2025PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 14/04/2026AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 20/05/2026MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

