Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 27/03/2025
PLO 1361/2025
Ementa oficial
AUTORIZA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO ICMS PARA TODOS OS PRODUTOS QUE INTEGRAM A CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
Desde 27/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Bebeto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/03/2025TRAMITANDO
- 01/04/2025TRAMITANDO
- 01/04/2025AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 01/04/2025MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 01/04/2025PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 01/04/2025AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 23/04/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 20/05/2025PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 27/05/2025AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026