Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 25/03/2025
PLO 1352/2025
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS HOTELEIROS DISPONIBILIZAREM UM PERÍODO MÍNIMO DE 20 HORAS ENTRE O CHECK-IN E CHECK-OUT NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Desde 12/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Leonam (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/03/2025TRAMITANDO
- 27/03/2025TRAMITANDO
- 27/03/2025AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 27/03/2025PROPOSIÇÃO APROVADA EM PLENÁRIO
- 27/03/2025PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 27/03/2025AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 23/04/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 03/06/2025PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 09/09/2025PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 07/10/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 14/10/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 21/10/2025PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 21/10/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 22/10/2025PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 22/10/2025PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 12/05/2026AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

