Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 25/03/2025
PLO 1369/2025
Ementa oficial
ALTERA A LEI Nº 4.597, DE 13 DEZEMBRO DE 1984, PARA ASSEGURAR ÀS SERVIDORAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÈSTICA, O DIREITO DE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
Desde 08/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Angela Garrote (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/03/2025TRAMITANDO
- 26/03/2025TRAMITANDO
- 26/03/2025AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 26/03/2025MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 26/03/2025PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 26/03/2025AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 23/04/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 15/10/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 23/10/2025PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 11/11/2025GABINETE DO PARLAMENTAR
- 12/11/2025GABINETE DO PARLAMENTAR
- 26/11/2025PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 27/11/2025AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 02/12/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 02/12/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 16/12/2025PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 17/12/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 17/12/2025PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 17/12/2025PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 06/05/2026MAT. AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO GOVERNAMENTAL
- 08/07/2026MATÉRIA PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

