Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 25/03/2025
PLO 1348/2025
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE E OBRIGATORIEDADE DE VIABILIZAR, NO ATO DA MATRÍCULA ESCOLAR, FORMULÁRIO PARA DENÙNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARECER AGUARDANDO LEITURA E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
Desde 29/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Angela Garrote (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/03/2025TRAMITANDO
- 26/03/2025TRAMITANDO
- 26/03/2025AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 26/03/2025PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 26/03/2025PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 26/03/2025AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 23/04/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 03/06/2025PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 24/09/2025AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 07/10/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 14/10/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 02/12/2025PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 04/12/2025AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 14/05/2026MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 30/06/2026PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 28/10/2026MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 29/10/2026PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 29/10/2026PARECER AGUARDANDO LEITURA E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

