Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 20/03/2025
PLO 1340/2025
Ementa oficial
''DISPÕE SOBRE A VALIDADE DO LAUDO MÉDICO QUE ATESTA A SÍNDROME DE FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
Desde 19/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Flávia Cavalcante (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/03/2025TRAMITANDO
- 25/03/2025TRAMITANDO
- 25/03/2025AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 25/03/2025PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 25/03/2025PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 25/03/2025AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 23/04/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 23/09/2025PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 23/09/2025PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 09/10/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 18/11/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 03/12/2025PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 09/12/2025PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 19/08/2026MATÉRIA PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/11/2026

