Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 19/03/2025
PLO 1335/2025
Ementa oficial
INSTITUI O FUNDO ESTADUAL PARA MEDICAMENTOS ESPECIAIS (FEME) NO ESTADO DE ALAGOAS, DESTINADO Á AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO E TRATAMENTOS ESPECIAIS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM LEI.
Desde 21/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fernando Pereira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/03/2025TRAMITANDO
- 20/03/2025TRAMITANDO
- 20/03/2025AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 20/03/2025PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 25/03/2025PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 25/03/2025AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 01/04/2025GABINETE DO PARLAMENTAR
- 03/06/2025PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 24/09/2025AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 09/10/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 18/11/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 18/11/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 26/11/2025PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 26/11/2025PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 12/05/2026AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 02/07/2026AGUARDANDO ASSINATURA DO AUTÓGRAFO
- 21/10/2026MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM LEI.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026