Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 18/03/2025
PLO 1331/2025
Ementa oficial
INSTITUI A CERTIFICAÇÃO ESTADUAL "SELO AZUL DE SUSTENTABILIDADE HÍDRICA" PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS E QUE ADOTEM PRÁTICAS COMPROVADAS DE ECONOMIA DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Desde 24/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Leonam (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/03/2025TRAMITANDO
- 25/03/2025TRAMITANDO
- 25/03/2025AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 25/03/2025PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 25/03/2025PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 25/03/2025AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 29/04/2025GABINETE DO PARLAMENTAR
- 06/05/2025PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 20/05/2025PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 19/08/2025PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 24/09/2025AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026