Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 10/03/2025
PLO 1306/2025
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA CNH SOCIAL ESPECIFICAMENTE PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR, DENTRO DO PROGRAMA SOCIAL DE FORMAÇÃO QUALIFICAÇÃO HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
Desde 25/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alexandre Ayres (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/03/2025TRAMITANDO
- 12/03/2025TRAMITANDO
- 12/03/2025AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 12/03/2025PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 12/03/2025PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 12/03/2025AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 01/04/2025GABINETE DO PARLAMENTAR
- 03/06/2025PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 25/09/2025AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026