Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 27/02/2025
PLO 1304/2025
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Desde 19/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ronaldo Medeiros (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/02/2025TRAMITANDO
- 12/03/2025TRAMITANDO
- 12/03/2025AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 12/03/2025MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 12/03/2025PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 12/03/2025AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 19/03/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 02/12/2025PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 19/02/2026PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026