Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 24/02/2025
PLO 1297/2025
Ementa oficial
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5° DA LEI N° 5.883 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1996.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Desde 11/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Bebeto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/02/2025TRAMITANDO
- 11/03/2025TRAMITANDO
- 11/03/2025AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 11/03/2025PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 11/03/2025PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 11/03/2025AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 01/04/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 20/05/2025PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 20/05/2025PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 14/08/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 04/09/2025PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 09/09/2025PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 15/10/2025AGUARDANDO O AUTÓGRAFO DA MESA DIRETORA
- 02/12/2025AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 11/03/2026MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

