Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 19/02/2025
IND 1795/2025
Ementa oficial
APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE CRIAREM ESPAÇOS DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NOS EVENTOS PÚBLICOS CARNAVALESCOS ORGANIZADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Desde 27/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cibele Moura (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/02/2025TRAMITANDO
- 27/05/2026TRAMITANDO
- 27/05/2026AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026