Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 19/02/2025
IND 1794/2025
Ementa oficial
APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA PRIMEIRA INFÂNCIA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAREM MEDIDAS PREVENTIVAS PARA A GARANTIA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DURANTE AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS EM ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Desde 27/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cibele Moura (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/02/2025TRAMITANDO
- 27/05/2026TRAMITANDO
- 27/05/2026AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

