Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 31/01/2025
PLO 1270/2025
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE EXECUÇÃO DE MÚSICAS E VIDEOCLIPES COM LETRAS E COREOGRAFIAS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, AO USO DE DROGAS, OU EXPRESSEM CONTEÚDOS VERBAIS E NÃO VERBAIS DE CUNHO SEXUAL E ERÓTICO, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Desde 21/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Bebeto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 31/01/2025TRAMITANDO
- 25/02/2025TRAMITANDO
- 25/02/2025AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 25/02/2025PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 25/02/2025PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 25/02/2025AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 29/04/2025GABINETE DO PARLAMENTAR
- 06/05/2025PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 05/06/2025AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 19/08/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 15/10/2025PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 15/10/2025PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 14/04/2026AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 21/05/2026MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

