Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 14/01/2025
PLO 1263/2025
Ementa oficial
PROÍBE O VILIPÊNDIO DE DOGMAS E CRENÇAS RELATIVAS À RELIGIÃO CRISTÃ SOB FORMA DE SÁTIRA, RIDICULARIZAÇÃO E MENOSPREZO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO O AUTÓGRAFO DA MESA DIRETORA
Desde 12/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mesaque Padilha (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/01/2025TRAMITANDO
- 19/02/2025TRAMITANDO
- 19/02/2025AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 19/02/2025PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 19/02/2025PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 19/02/2025AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 19/03/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 02/12/2025PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 19/02/2026PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 14/05/2026MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 27/05/2026PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 28/05/2026PARECER AGUARDANDO LEITURA E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
- 17/06/2026PARECER APROVADO, PL AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
- 12/08/2026AGUARDANDO O AUTÓGRAFO DA MESA DIRETORA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026