Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 06/01/2025
VP 58/2025
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 5/2025 REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 503/2023 QUE "DISPÕE SOBRE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS PELA PRÁTICA DE ATOS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL NO ESTADO DE ALAGOAS".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: VETO PARCIAL MANTIDO PELOS PARLAMENTARES DA ASSEMBLEIA.
Desde 01/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 06/01/2025TRAMITANDO
- 19/02/2025TRAMITANDO
- 19/02/2025AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 19/02/2025PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 19/02/2025PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 19/02/2025AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 01/04/2025VETO PARCIAL MANTIDO PELOS PARLAMENTARES DA ASSEMBLEIA.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026