Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 12/12/2024
PLO 1250/2024
Ementa oficial
PROÍBE A PESSOA JURÍDICA QUE TENHA SIDO CONDENADA PELA PRÁTICA DE TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
Desde 22/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gabi Goncalves (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/12/2024TRAMITANDO
- 19/02/2025TRAMITANDO
- 19/02/2025AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 19/02/2025PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 19/02/2025PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 19/02/2025AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 19/03/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 02/12/2025PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 11/12/2025AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 17/12/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 17/12/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 22/04/2026PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 22/04/2026PARECER AGUARDANDO LEITURA E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
- 12/05/2026AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 02/07/2026AGUARDANDO O AUTÓGRAFO DA MESA DIRETORA
- 22/10/2026MATÉRIA PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026