IND 1410/2024
Ementa oficial
APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DE ALAGOAS E AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, EM PARCERIA COM O INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOAS, A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, A FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE ALAGOAS, O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, A FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PARA INTENSIFICAR O PROGRAMA "RURAL LEGAL" E AMPLIÁ-LO PARA OUTROS MUNICÍPIOS, DANDO CONTINUIDADE ÀS AÇÕES REALIZADAS EM OUTUBRO DE 2024.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: TRAMITANDO
Desde 11/12/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Leonam (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/12/2024TRAMITANDO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

