Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 11/12/2024
PLO 1221/2024
Ementa oficial
INSTITUI O ''SELO EMPRESA LIVRE DO TRABALHO INFANTIL'' E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO, VISANDO INCENTIVAR A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL EM ALAGOAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM LEI.
Desde 26/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Leonam (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/12/2024TRAMITANDO
- 13/12/2024TRAMITANDO
- 13/12/2024AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 13/12/2024MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 13/12/2024PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 13/12/2024AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 01/04/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 20/05/2025PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 06/08/2025AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 26/08/2025MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM LEI.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026