Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 05/12/2024
PLO 1219/2024
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A ARTE URBANA, COM A FINALIDADE DE LEGITIMAR MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS ESPONTÂNEAS EM LOCAIS DE VISIBILIDADE PÚBLICA, PROMOVER O ACESSO DEMOCRÁTICO À CULTURA PARA A POPULAÇÃO, A REVITALIZAÇÃO DA PAISAGEM, A VALORIZAÇÃO DOS AGENTES CRIATIVOS, A FORMAÇÃO DE PÚBLICO, A ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
Desde 28/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Leonam (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/12/2024TRAMITANDO
- 05/12/2024TRANSFORMADA EM LEI COM VETO PARCIAL
- 12/12/2024AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 12/12/2024MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 12/12/2024PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 12/12/2024AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 01/04/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 09/04/2025PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 28/05/2025AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

