Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 05/12/2024
PLO 1211/2024
Ementa oficial
INSTITUI O PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA DEFESA PESSOAL E AUTOPROTEÇÃO RESPONSÁVEIS PARA AS MULHERES NO ESTADO DE ALAGOAS E ESTABELCE NORMAS SOBRE A AQUISIÇÃO, POSSE E PORTE DE SPRAY E ARMAS DE INCAPACITAÇÃO NEUROMUSCULAR NÃO LETAIS PARA LEGÍTIMA DEFESA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: GABINETE DO PARLAMENTAR
Desde 01/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Leonam (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/12/2024TRAMITANDO
- 10/12/2024TRAMITANDO
- 10/12/2024AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 10/12/2024PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 10/12/2024PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 10/12/2024AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 01/04/2025GABINETE DO PARLAMENTAR
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026