Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 04/12/2024
PLO 1205/2024
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE O COMPARECIMENTO DE POLICIAIS E DELEGADOS DA POLÍCIA CIVIL, EM RAZÃO DE INTIMAÇÃO, NA CONDIÇÃO DE TESTEMUNHA, CONDUTORES DE ACUSADOS PRESOS EM FLAGRANTE DELITO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Desde 21/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Leonam (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/12/2024TRAMITANDO
- 05/12/2024TRAMITANDO
- 05/12/2024AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 05/12/2024PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 05/12/2024PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 05/12/2024AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 01/04/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 15/04/2025PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 28/05/2025AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 29/05/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 05/06/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 19/08/2025PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 20/08/2025PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 24/09/2025AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 14/04/2026AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 21/05/2026MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026