Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 28/11/2024
PLO 1194/2024
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE AS PRÁTICAS E CONDUTAS EM TEMPORADA DE COMPRA NO ESTILO BLACK FRIDAY, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Desde 04/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alexandre Ayres (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/11/2024TRAMITANDO
- 03/12/2024TRAMITANDO
- 03/12/2024AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 03/12/2024MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 03/12/2024PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 03/12/2024AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 06/05/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 03/06/2025PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 24/09/2025AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 07/10/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 14/10/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 02/12/2025PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 09/12/2025PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 12/05/2026AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 16/06/2026MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA E TRAMITANDO.
- 04/08/2026MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026