Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 25/11/2024
PLO 1173/2024
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA NO ESTADO DE ALAGOAS, COM O OBJETIVO DE PROTEGER O CONSUMIDOR E O MEIO AMBIENTE, PROMOVENDO A LONGEVIDADE DOS PRODUTOS E A REDUÇÃO DO DESPERDÍCIO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
Desde 22/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Leonam (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/11/2024TRAMITANDO
- 26/11/2024TRAMITANDO
- 26/11/2024AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 26/11/2024PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 26/11/2024PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 26/11/2024AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 06/05/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 03/06/2025PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 25/09/2025PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 22/04/2026MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026