Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 21/11/2024
PLO 1171/2024
Ementa oficial
INSTITUI, NO ESTADO DE ALAGOAS, O ''ALAGOAS DO PRETO'' COMO MÊS DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DA COMUNIDADE NEGRA, DESTINADO Á CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DO RACISMO E VIOLÊNCIA RACIAL E PELA LUTA PELA IGUALDADE RACIAL.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Desde 12/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fátima Canuto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/11/2024TRAMITANDO
- 26/11/2024TRAMITANDO
- 26/11/2024AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 26/11/2024PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 26/11/2024PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 26/11/2024AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 19/02/2025PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 09/04/2025TRAMITANDO
- 27/06/2025AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 12/08/2025MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026