Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 21/11/2024
PLO 1170/2024
Ementa oficial
VEDA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS EM PRODUTOS, SERVIÇOS, ESPAÇOS, EVENTOS, PROGRAMAS E AÇÕES QUE EXPONHAM CRIANÇAS A CONTEÚDOS QUE PROMOVAM A EROTIZAÇÃO PRECOCE E A SEXUALIZAÇÃO NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Desde 12/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cibele Moura (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/11/2024TRAMITANDO
- 21/11/2024TRAMITANDO
- 27/11/2024AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 27/11/2024MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 27/11/2024PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 27/11/2024AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 11/12/2024MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 11/12/2024PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 11/12/2024PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 15/04/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 23/09/2025PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 21/10/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 10/03/2026PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 10/03/2026PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 12/05/2026AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026